Produção de conteúdo para o blog Radar Luminense em Paço do Lumiar

Dando continuidade ao trabalho de produção de conteúdo e divulgação de informação relevante, estou de volta ao blog Radar Luminense.

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Como pode observar, agora no blog, consta em algumas postagens e na lateral alguns banners, isso significa que estou fazendo a promoção ou divulgação de produtos de outros blogueiros profissionais sérios em várias partes do Brasil.

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ATENDIMENTO SUSPENSO POR FALTA DE INTERNET

Imperatriz - Juizado tem atendimento suspenso por falta de internet

O atendimento no 2º ao Juizado Especial Cível de Imperatriz está suspenso. O motivo, de acordo com o juiz titular Gladiston Nascimento Cutrim, é a falta de internet na unidade judicial, que prejudica os serviços no juizado desde a última quinta-feira, 24.

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“Como os processos são virtuais, está tudo parado aqui: movimentação, atendimento ao público, partes e advogados. Já notificamos à Coordenação dos Juizados Especiais e estamos aguardando a resolução do problema”, explicou Gladiston Cutrim. Uma equipe da operadora Oi Telemar também já esteve no local, mas ainda não foi definido prazo para resolução do problema.

O magistrado informou, também, que não estão acontecendo audiências na unidade judicial. Os prazos processuais estarão suspensos enquanto o atendimento no 2º Juizado não for regularizado.

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JUSTIÇA OBRIGA CAEMA REALIZAR SERVIÇO NO LIMA VERDE

Justiça obriga CAEMA a realizar serviços no Residencial Lima Verde

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) faça serviços de melhorias no Residencial Lima Verde, próximo ao Maiobão. Na decisão judicial, a determinação para que a CAEMA adote diversas providências, entre as quais promover o fornecimento de água de qualidade para todo o bairro.

Na sentença, o juiz Clésio Coelho Cunha destaca a necessidade da companhia realizar obras de esgoto no bairro. “Julgo procedente o pedido inicial, para impor à ré a obrigação de fazer consistente na prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto com qualidade, eficiência, adequação e segurança em todo o Residencial Lima Verde”, diz na decisão.

O documento destaca o caso específico do problema de refluxo de esgoto na Rua Alta e falta de ligação do poço à rede de distribuição no Loteamento Lima Verde. “Fixo o prazo de 60 dias, a contar de sua ciência desta decisão, para cumprimento das medidas, sob pena de multa pecuniária diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)”, enfatizou.

“Determino a intimação, por Oficial de Justiça, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, através de seu presidente, advertindo que o não cumprimento da vertente decisão judicial acarretará, além da multa diária cominada a pessoa jurídica, a imposição das sanções pessoais legalmente cabíveis em razão do descumprimento de ordem judicial”, finalizou a decisão judicial.

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VENCEDORES DO 37º FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA

UFMA divulga vencedores do 37º Festival Guarnicê de Cinema

O longa digital O Exercício do Caos, de Frederico Machado, ganhou os principais prêmios. 

Preto ou Branco e O Dono da Capoeira se destacaram entre os curtas digitais

 

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou o resultado oficial e premiou no final de semana os filmes de curta e longa metragem digital vencedores do 37º Festival Guarnicê de Cinema. Em sessão prestigiada por um grande público, os cineastas premiados receberam o Troféu Guarnicê de Cinema em sessão de encerramento, realizada no Cine Praia Grande do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande, em São Luís (MA).

Modernidade Poderoso Chefão - Tradição Modernidade Poderoso Chefão

Presidida pelo Reitor da UFMA, Prof. Dr. Natalino Salgado, a solenidade de premiação teve a organização da Pró-Reitora de Extensão (PROEX), Professora Marize Aranha e do coordenador geral do festival, Professor Gersino dos Santos, diretor do Departamento de Assuntos Culturais (DAC) da UFMA e equipe técnica da instituição. Em noite iluminada para o cinema brasileiro, a UFMA anunciou a realização do 38º Festival Guarnicê, em 2015.

Com participação do ator Rômulo Estrela, a solenidade foi prestigiada pelo secretário de Estado de Esportes e Lazer, Joaquim Haickel; o gerente geral de relacionamento da Vale, Dorgival Pereira; o jornalista Antonio Nelson Farias, representante da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; Antonio Leal, diretor executivo do Cinefoot; Mario Cella, ex-diretor do DAC e coordenador do festival, cineastas, diretores da UFMA e grande público.

Com apresentação da Petrobras, o festival foi uma promoção da UFMA/DAC/PROEX e da Fundação Sousândrade. Com patrocínio da Petrobras, Banco do Nordeste e Vale, o Guarnicê teve a parceria da Escola Pública de Audiovisual Vila das Artes e Fundação Joaquim Nabuco e apoio da Cinemateca da Embaixada da França (Cine), TV UFMA, 9D Studio, adorocinema.com, Universidade FM e Mirante FM. O festival teve entrada gratuita.

Prêmios - Formado por Márcio Sallem (MA), Delanir Cerqueira (RJ) e Thaís Fonseca Nunes (MA), o júri técnico do Concurso Oficial de Filmes Curta Metragem, concedeu a Melhor Direção para Arturo Saboia pelo filme “Passagem” (MA); Melhor Roteiro a Fernando Salgado pelo filme “Tormenta” (MG); Melhor Fotografia para Cauê Laratta por “Preto ou Branco” (SP); Melhor Montagem para Alisson Zago e Quico Meireles, por “Preto ou Branco” (SP); Melhor Trilha Sonora à Lilian Menlli e Alan Fonseca de “O Dono da Capoeira” (MA).

O Troféu Guarnicê para Melhor Direção de Arte foi para Aline Hiane e Carmen Estevez pelo filme “Preto ou Branco” (SP); Melhor Som: Matheus Leston pelo filme “Preto ou branco” (SP); Melhor Ator: Arnaldo Barreto pelo filme “Até que a última luz se apague” (AM); Melhor Atriz: Maria do Socorro Silva - Patativa pelo filme “‘Xiri meu ‘eu não dou’ – Patativa” (MA); Melhor Documentário: “O Dono da Capoeira” de Roberto Augusto Pereira(MA); Melhor Ficção: “Preto ou Branco” de Alisson Zago Brito (SP).

Já a Melhor Animação foi para o curta digital “Dream cathers” de Gabriel Moura Santana Freire (SP) e ainda foram premiados o Melhor Filme Curta Maranhense: “O Dono da Capoeira” de Roberto Augusto Pereira (MA) e o Melhor Filme Nacional foi “Preto ou Branco”, de Alisson Zago Brito (SP). O Júri Popular formado pelo público presente às sessões competitivas de curta metragem, escolheu: “Xiri meu ‘eu não dou’ Patativa”, de Tairo Lisboa (MA).

O Júri Técnico do Concurso Oficial de Filmes Longa Metragem Digital formado por Themis Memória (CE), Caroline Vieira (CE) e Pablo Vilaça (MG) concedeu para o filme “O Exercício do Caos”, de Frederico Machado, os prêmios de Melhor Direção, Roteiro e Melhor Direção de Fotografia, Melhor Montagem e Melhor Trilha Sonora Original a Joaquim Santos, também pelo filme “O Exercício do Caos” (MA).

O Troféu Guarnicê de Melhor Direção de Arte foi para Hernani Ramos pelo filme “Triunfo” (SP) e o de Melhor Ator para Auro Juriciê pelo filme “O Exercício do Caos” (MA). A premiação de Melhor Atriz foi para Isabella Sousa, Thainá Sousa, e Thalita Sousa, também pelo filme “O Exercício do Caos” (MA). O Melhor Documentário foi “Mataram meu Irmão” de Cristiano Burlan (SP) e a Melhor Ficção foi “O Exercício do Caos” de Frederico Machado (MA).

O Melhor Longa Metragem Digital Nacional foi “O Exercício do Caos” de Frederico Machado (MA). O Prêmio BNB de Cinema para Melhor Filme Curta Metragem Digital Nacional foi para “Preto ou Branco”, de Alisson Zago Brito (SP) e o Prêmio BNB de Cinema para Melhor Filme Curta Metragem Digital Maranhense para “O Dono da Capoeira”, de Roberto Augusto Pereira (MA). O júri do Troféu ABD/Associação Brasileira de Documentaristas/Seção Maranhão foi formado por Martha Jackson, José Penha de Castro Neto e Dida Maranhão.

O Troféu ABD/Maranhão de Melhor Curta Metragem Digital foi para “Preto ou Branco”, de Alisson Zago Brito (SP) e o Melhor Longa Metragem Digital foi para “Mataram meu Irmão” de Cristiano Burlan (SP). Já no Prêmio Cinematográfico Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Prêmio Mauro Bezerra (Dez salários mínimos) ao Melhor Documentário Maranhense: “O Dono da Capoeira”, curta metragem digital de Roberto Augusto Pereira (MA).

Modernidade Poderoso Chefão - Tradição Modernidade Poderoso Chefão

Já o Prêmio Bernardo Almeida (Dez salários mínimos), para a Melhor Ficção Maranhense foi para “Passagem”, curta metragem digital de Arturo Saboia (MA) e o Prêmio Erasmo Dias (Dez salários mínimos) foi destinado a “Escolha seu Caminho”, longa metragem de Alcino Davenport (MA), o mais votado pelo público. Todas as informações sobre o Festival Guarnicê de Cinema 2014 estão no site: www.cultura.ufma.br/37guarnicedecinema.

 CONFIRA O RESULTADO OFICIAL

CONCURSO OFICIAL  DE FILMES CURTA METRAGEM DIGITAL

O Júri Técnico do Concurso Oficial de Filmes Curta Metragem formado por Márcio Sallem (MA),  Delanir Cerqueira (RJ) e Thaís Fonseca Nunes (MA)   concedeu a seguinte premiação:

 Melhor Direção: Arturo Saboia, pelo filme “Passagem” (MA)

Melhor Roteiro: Fernando Salgado pelo filme “Tormenta” (MG)

Melhor Fotografia: Cauê Laratta pelo filme “Preto ou Branco” (SP)

Melhor Montagem: Alisson Zago e Quico Meireles pelo filme “Preto ou Branco” (SP)

Melhor Trilha Sonora: Lilian Menlli e Alan Fonseca pelo filme “O Dono da Capoeira” (MA)

Melhor Direção de Arte:  Aline Hiane e Carmen Estevez pelo filme “Preto ou Branco” (SP)

Melhor Som: Matheus Leston pelo filme “Preto ou branco” (SP)

Melhor Ator: Arnaldo Barreto pelo filme “Até que a última luz se apague” (AM)

Melhor Atriz: Maria do Socorro Silva - Patativa pelo filme “‘Xiri meu ‘eu não dou’ – Patativa” (MA)

Melhor Documentário: “O Dono da Capoeira” de Roberto Augusto Pereira(MA)

Melhor Ficção: “Preto ou Branco” de Alisson Zago Brito (SP)

Melhor Animação:  “Dream cathers” de Gabriel Moura Santana Freire (SP)                 

Melhor Filme Curta Maranhense: “O Dono da Capoeira” de Roberto Augusto Pereira (MA)

Melhor Filme  Nacional: “Preto ou Branco”, de Alisson Zago Brito (SP)

                              O Júri Popular formado pelo público presente às sessões competitivas de curta metragem, escolheu:

               - “Xiri meu ‘eu não dou’ Patativa”, de Tairo Lisboa – (MA)

                                 

CONCURSO OFICIAL  DE FILMES LONGA METRAGEM DIGITAL

                     O Júri Técnico do Concurso Oficial de Filmes Longa Metragem Digital formado por Themis Memória (CE) Caroline Vieira (CE) e Pablo Vilaça (MG ) concedeu a seguinte premiação:

Melhor Direção: Frederico Machado pelo filme “O Exercício do Caos” (MA)

Melhor Roteiro: Frederico Machado pelo filme  “O Exercício do Caos” (MA)

Melhor Direção de Fotografia: Frederico Machado pelo filme “O Exercício do Caos” (MA)

Melhor Montagem: Raimo Benedetti pelo filme “O Exercício do Caos” (MA)

Melhor Trilha Sonora Original: Joaquim Santos pelo filme  “O Exercício do Caos” (MA)

Melhor Direção de Arte: Hernani Ramos pelo filme “Triunfo” (SP)

Melhor Ator: Auro Juriciê pelo filme  “O Exercício do Caos” (MA)

Melhor Atriz: Isabella Sousa, Thainá Sousa, e Thalita Sousa pelo filme  “O Exercício do Caos” (MA)

Melhor Documentário: “Mataram meu Irmão” de Cristiano Burlan (SP)

Melhor Ficção:  “O Exercício do Caos” de Frederico Machado (MA)

Melhor Filme Longa Metragem Digital Nacional:

- “O Exercício do Caos” de Frederico Machado (MA)

Prêmio BNB de Cinema para Melhor Filme Curta Metragem Digital Nacional:

- “Preto ou Branco”, de Alisson Zago Brito (SP)

Prêmio BNB de Cinema para Melhor Filme Curta Metragem Digital Maranhense:

-“O Dono da Capoeira” de Roberto Augusto Pereira (MA)

Troféu ABD - Associação Brasileira de Documentaristas - Seção Maranhão:

              O júri formado por  representantes da ABD-Maranhão,   Martha Jackson, José Penha de Castro Neto e Dida Maranhão  concedeu o Troféu ABD – Maranhão para:  

-Melhor Curta Metragem Digital:  “Preto ou Branco”, de Alisson Zago Brito (SP)

-Melhor Longa Metragem Digital: “Mataram meu Irmão” de Cristiano Burlan (SP)

Prêmio Cinematográfico Assembleia  Legislativa do Maranhão:

I Prêmio Mauro Bezerra: (Dez salários mínimos)

         -Melhor Documentário Maranhense: “O Dono da Capoeira”  curta metragem digital de Roberto Augusto Pereira (MA)

II Prêmio Bernardo Almeida: (Dez salários mínimos)

         -Melhor Ficção Maranhense: “Passagem”  curta metragem digital de Arturo Saboia (MA)

III Prêmio Erasmo Dias (Dez salários mínimos)   

          -Mais votado pelo público:  “Escolha seu Caminho” , longa metragem de Alcino Davenport  (MA).

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Estado deve fornecer medicamentos a portadores de deficiência motora

A Justiça determinou que o Estado do Maranhão deverá fornecer o medicamento Baclofeno a todos os pacientes com dificuldade de locomoção que necessitarem e nas quantidades prescritas pelos médicos. A decisão é da Vara de Interesses Difusos da Comarca da Ilha de São Luís. A não obediência acarreta multa diária de mil reais por paciente não atendido.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência que, na peça inicial, alega ter chegado ao conhecimento do órgão ministerial a informação de que a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão estaria restringindo o fornecimento do medicamento às pessoas com deficiência.

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Consta na ACP “Consoante sustentado pelo MP, a importância do medicamento é justificada pelo seu mecanismo de ação e propriedades farmacológicas que o diferenciam de outros agentes antiespásticos em doenças neurológicas associadas a espasmos dos músculos esqueléticos. Tem efeitos clínicos benéficos e proporciona acentuado alivio sobre espasmo doloroso, automatismo e clono”.

O juiz Clésio Cunha, que responde pela unidade judicial, disse na decisão haver elementos que legitimam a ACP e se mostram adequados e suficientes para julgamento da demanda. Diz, também, que não houve manifestação da ré. “A questão debatida restringe-se à verificação do dever do Estado do Maranhão de fornecer o medicamento apontado na exordial aos que necessitam e não podem custeá-lo”, explica.

Na decisão, o juiz determina ao Estado “fornecer o medicamento Baclofeno a todas as pessoas com deficiência que dele necessitem, nas quantidades prescritas pelos médicos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por paciente, em caso de descumprimento, valor a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos FDD (Decreto 1.306/94”.

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EM PAÇO DO LUMIAR, MAIS UMA PATUSCADA

A primeira foi postada aqui! Áudio de participação de várias pessoas em Programa de Rádio, onde era debatida o cumprimento de uma determinação judicial no bairro Maiobão em Paço do Lumiar

SÃO QUATRO PARTES

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Premiação do 37º Festival Guarnicê será neste sábado

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizará a sessão de encerramento do 37º Festival Guarnicê de Cinema neste sábado (26), às 19h, no Cine Praia Grande do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande, em São Luís (MA). Na ocasião, serão anunciadas e outorgadas as premiações oficiais aos vencedores dos longas-metragens e curtas digitais, eleitos pelos juris técnico e popular. Entrada gratuita.

A sessão de premiação terá a participação do ator global Rômulo Estrela. Com apresentação da Petrobras, o Guarnicê é uma promoção da UFMA, por meio do Departamento de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão e da Fundação Sousândrade. O 37º Guarnicê tem patrocínio da Petrobras, Banco do Nordeste e Vale.

H Mentes - H Mentes

Com parceria da Escola Pública de Audiovisual Vila das Artes e Fundação Joaquim Nabuco, tem apoio da Cinemateca da Embaixada da França (Cine), TV UFMA, 9D Studio, adorocinema.com, Universidade FM e Mirante FM. O júri técnico escolherá os melhores longa metragem nacional, curta metragem nacional e o curta realizado por maranhenses.

Atribuirá ainda o Troféu Guarnicê a melhor direção, roteiro, direção de fotografia, montagem, edição, trilha sonora original, som, direção de arte, ator, atriz e poderá outorgar o Troféu São Luís. O Festival terá ainda o Prêmio Cinematográfico da Assembleia Legislativa do Maranhão e o Prêmio da Associação Brasileira de Documentaristas (ABD/MA).

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Ator Rômulo Estrela bate papo com o público

37º Festival Guarnicê

Caricaturas Digitais - Caricaturas Digitais

Ator Rômulo Estrela bate papo com o público nesta sexta-feira, 25, às 15h30, no Cine Praia Grande

Senhas de acesso ao evento poderão ser retiradas, gratuitamente, uma hora antes no local.

O ator maranhense Rômulo Estrela, convidado especial do 37º Festival Guarnicê de Cinema, realizará um bate papo sobre a profissão de ator e o mercado de trabalho com atores, atrizes, realizadores, fãs e o público em geral. O evento acontecerá nesta sexta-feira, 25, às 15h30, no Cine Praia Grande, em São Luís (MA). As senhas que dão acesso ao bate papo devem ser retiradas gratuitamente a partir das 14h30, no Cine Praia Grande.

Fórmula 47 - Fórmula 47

No sábado, 26, o ator prestigiará às 19h, também no Cine Praia Grande, a solenidade de encerramento do Festival, onde anunciará os filmes vencedores desta edição do Festival Guarnicê de Cinema. Apresentado pela Petrobras, o Guarnicê é uma promoção da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Departamento de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão e da Fundação Sousândrade. A entrada é gratuita.

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O 37º Guarnicê tem patrocínio da Petrobras, Banco do Nordeste e Vale. Tem parceria com a Escola Pública de Audiovisual Vila das Artes e Fundação Joaquim Nabuco e apoio da Cinemateca da Embaixada da França (Cine), TV UFMA, 9D Studio, site adorocinema.com, Universidade FM e Mirante FM. Estrela teve o reconhecimento do público e da crítica pela interpretação do advogado Álvaro na novela global “Além do Horizonte”.

A atuação rendeu ao ator o convite para fazer o filme “No retrovisor”, baseado na obra de Marcelo Rubens Paiva (produção de Augusto Casé). O elenco traz ainda os atores Marcelo Serrado, Maria Casadevall, Bárbara Paz, entre outros. Para Estrela, a sua trajetória profissional vêm sendo construída com muito trabalho, disciplina e comprometimento. O começo profissional foi de muita observação, empenho e busca pelo aprendizado.

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“Vejo o ator como um ser que está em constante mutação. Movimentação do aprendizado”, disse Estrela. “Encaro o hoje, ainda como se fosse o começo. O tempo passa, a gente fica mais experiente, mas não menos curioso pelo o novo”, observa Estrela, que começou a sua carreira em São Luís do Maranhão. “Fiz alguns comerciais de publicidade, depois alguns desfiles, foi quando descobri que realmente queria seguir essa profissão”.

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Corregedoria garante cidadania com o acesso aos serviços cartorários

Dentro de uma nova dinâmica social, a palavra cidadania tem ganhado um significado cada vez mais amplo, considerando que o acesso a serviços públicos deve ser assegurado a todos. Atenta a essa nova realidade, a Corregedoria da Justiça do Maranhão tem buscado garantir o pleno exercício da cidadania não só pela manutenção dos serviços judiciais, mas também pelo trabalho realizado nas serventias extrajudiciais, conhecidas como cartórios.

Os cartórios oferecem à população serviços essenciais como emissão da certidão de registro civil de nascimento, certidão de óbito, realização de conciliação, divórcio consensual, transações imobiliárias, reconhecimento de firma, entre outros que garantem direitos e legalidade de atos praticados entre os cidadãos.

Para manutenção, com qualidade, das atividades cartorárias à população, a Corregedoria vem imprimindo uma sistemática de acompanhamento das serventias que tem resultado em melhoria desse serviço. Para corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, os cartórios funcionam como extensão do sistema que assegura direitos ao cidadão.

“Os cartórios são de extrema importância para a sociedade. Eles imprimem celeridade na resolução de questões diversas que são de interesse da população. Daí a necessidade de mantermos rigor no acompanhamento e fiscalização para garantir a devida oferta dos serviços”, afirmou Nelma Sarney.

FUNCIONAMENTO – A Juíza corregedora Oriana Gomes, designada para fazer o trabalho de acompanhamento das serventias, explica como se dá o funcionamento de um cartório. “É um serviço prestado por um bacharel em direito, que após aprovação em concurso público recebe do Poder Judiciário a delegação para desempenhar suas funções, sendo garantida a dotação e reconhecimento de ‘fé pública’ aos atos praticados pelos responsáveis pelo funcionamento da serventia extrajudicial”, esclareceu.

As serventias são criadas por meio de lei e distribuídas conforme atribuições, cabendo a possibilidade de cumulação nos casos determinados em lei. Contudo, para que sejam criadas novas serventias, o Judiciário leva em conta a realidade de cada município, fator este que determina o número total de cartórios.

FISCALIZAÇÃO – O trabalho de fiscalização das serventias é responsabilidade do Poder Judiciário, mediante o juiz que responde pelos serviços de registro públicos em cada comarca e nos termos judiciários correspondentes. Cabe à Corregedoria Geral da Justiça, em instância superior, essa fiscalização, com a finalidade manter a regular funcionamento das atividades. Sendo constatados desvios ou irregularidades, a depender da gravidade, a pena pode ser a perda da delegação do responsável pelo cartório.

Esse trabalho fiscalizador contribui também para diminuição de eventuais fraudes. Todas as situações que precisam de acompanhamento mais próximo estão tendo a devida atenção por parte da Corregedoria, em alguns casos com a instauração de procedimentos administrativos disciplinares. Esse trabalho já resultou em multas, perda de delegação e afastamentos preventivos de suspeitos de terem cometido atos irregulares.

“Vamos continuar esse trabalho com o objetivo de oferecer à população serviços de qualidade e com base nas normas legais vigentes. O cidadão é quem paga os impostos e mantém o funcionamento da administração pública, por isso não pode ser penalizado com a má prestação dos serviços. As intervenções feitas até o momento refletiram na melhoria das atividades”, concluiu a corregedora da Justiça.

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EXPEDIENTE NA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Corregedoria da Justiça não terá expediente nesta sexta

Portaria 2995/2014 assinada pela corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, suspende o expediente na sede da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, nesta sexta-feira (25). Durante o período da suspensão, o prédio onde funciona o órgão passará por serviços de dedetização, trabalho que deverá se estender até o sábado.

O documento esclarece que a interrupção temporária dos serviços é válida somente para os setores cujas atividades são realizadas na sede do órgão correcional.

Em consequência da paralisação dos serviços, ficam suspensos, na data respectiva, os prazos dos processos que tramitam nos setores da sede da Corregedoria. “Na mencionada data, ficam igualmente suspensos os prazos processuais”, diz o artigo 2º da portaria.

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PATUSCADAS DA SEMANA

RECOMENDO QUE OUÇA E TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES, EU JÁ TENHO MINHA PRÓPRIA OPINIÃO SOBRE O ASSUNTO, AGORA OUÇA E PROCURE CONHECER PARTE DE ALGUMAS PESSOAS QUE TENTAM CONFUNDIR AS PESSOAS DE BOA FÉ

Ano eleitoral, é Paço do Lumiar 2014 já pensando em 2016

Ouça todos os 3 áudios a seguir:

"[...]o pessoal prefere um bar ou um hospital...]"


"[....] o dinheiro que entra vai todo...para a mão do prefeito, é todo roubado[...]! Ouça o áudio abaixo:
 

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Nelma Sarney participa de lançamento do Projeto Conciliação Itinerante

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, participou, na manhã desta segunda-feira (21), da abertura do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça, que será realizada até a próxima sexta (25), na Casa da Justiça da Universidade Federal do Maranhão, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n°, Campus do Bacanga, na capital.

Durante a abertura dos trabalhos, Nelma Sarney parabenizou o trabalho empreendido pelo desembargador José Luiz e pelo juiz Alexandre Abreu, à frente dos Centros de Conciliação. Reforçou que é um importante projeto do Judiciário para estar mais próximos da sociedade e junto com o cidadão construir mecanismos legítimos para resolução de seus problemas que necessitam da intervenção do Judiciário, seja na função julgadora ou mediadora.

“Quero dizer que este é um grande projeto que está dando certo e que fortalece a cultura de paz dentro da sociedade. Por meio desta ação, centenas de cidadãos poderão resolver de forma célere e eficiente seus problemas, seja entre pessoas da comunidade, seja com prestadores de serviço”, concluiu a corregedora.

Para esta edição do Conciliação Itinerante, o Poder Judiciário tem como parceiros o Núcleo de Práticas Jurídicas da UFMA, Ministério Público, Defensoria Pública, Oi Telemar, Tim, Cemar, Caema, Banco do Nordeste, Seguradora Líder (DPVAT) e Prefeitura de São Luís (IPTU). Questões relacionadas à área da família, como divórcio e reconhecimento e indicação de paternidade também podem ser resolvidos durante a semana. O projeto ainda conta com uma sala de perícia para atender casos relacionados ao Seguro DPVAT.

O desembargador José Luiz destacou a importância das parcerias para o sucesso das ações que os centros de conciliação estão realizando em todo o Estado. “Não basta fazermos nossa parte, hoje temos a consciência de que devemos ir além, e fomentar na sociedade o engajamento de cidadãos e parceiros, que têm atendido ao nosso chamado. Resultado desse trabalho é que estamos alcançando cerca de 80% de solução das audiências de conciliação realizadas”, disse.

O juiz Alexandre Abreu explicou que a estrutura instalada e a metodologia adotada garante o atendimento ao cidadão que recorre ao serviço. “O cidadão que chega para o atendimento recebe um a senha e fica aguardando na sala de espera. Por ordem, ele é atendido e é feito uma triagem de acordo com o seu caso, sendo o demandante direcionado para as salas de audiências para tentar compor a conciliação com o demandado”, explicou.

A Semana da Conciliação acontece em parceria com o 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que também funciona na Casa da Justiça e teve algumas audiências antecipadas. Alexandre Abreu esclarece que o atendimento não está limitado às audiências de conciliações que já foram agendadas e que ainda é possível o cidadão participar do projeto até sexta-feira. “Aquela pessoa que não agendou, ainda pode se dirigir à Casa da Justiça, desde que a outra parte também esteja presente para o agendamento”, frisou o juiz.

Casa – A Casa da Justiça conta com uma ampla estrutura oferecida pela UFMA ao Judiciário maranhense. Na Casa funciona, além do 5º Juizado, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade. Segundo Alexandre Abreu, um Centro de Conciliação permanente deverá ser instalado em setembro.

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Faculdade deve reduzir valores de disciplinas especiais, determina juiz

A Faculdade Pitágoras tem o prazo de 20 dias para reduzir o valor cobrado para a realização de disciplinas especiais. A determinação é do juiz Clésio Coelho Cunha, titular da Vara de Interesse Difusos, e consta de Decisão Interlocutória Concessiva da Tutela Antecipada datada da última quarta-feira (16). Na decisão, o magistrado determina ainda que o aumento do valor cobrado pelas disciplinas obedeça ao percentual máximo de 16,6% tomando como referência os valores praticados no primeiro semestre de 2013.

A decisão judicial atende à Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão contra a faculdade. De acordo com a ação, o curso de Enfermagem do estabelecimento de ensino realizou ajustes abusivos nos valores cobrados para as disciplinas especiais.

Nas fundamentações, o magistrado ressalta relatório de evolução das mensalidades dos anos de 2013 e 2014, onde se constata o aumento superior a 100% nas disciplinas especiais. Como exemplo, o magistrado cita a disciplina Enfermagem e Saúde da Muller, cujo valor passou de R$ 1.075,00 (abril a julho de 2013) para R$ 1.789,17 (setembro a dezembro de 2013) e finalmente para R$ 2.152,22 (abril de 2014).

Sem acordo - Na decisão, Clésio Cunha afirma que houve tentativa de solução amigável por parte da Defensoria, não tendo êxito a iniciativa. mas “A Defensoria procurou a requerida para solucionar amigavelmente a lide, sem sucesso, onde a  Faculdade apresentou planilha de evolução de custos referente a 2013 e 2014 em que se constatava uma variação de 16,6%, apesar da ré relatar que os custos aumentaram entre 12% e 13%.”

Diante da análise, restou comprovado que houve abuso por parte da faculdade, que, conforme comprovado nos autos, aumentou o valor da prestação acima do índice permitido. “Contraditoriamente ao alegado, a requerida elevou acima do previsto em lei os valores cobrados pela frequência em disciplinas especiais, o qual deveria ter ocorrido na base de 16,6%”, conclui o magistrado.

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