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27 de mar. de 2015

Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional em Paço do Lumiar

Paço do Lumiar realiza 1ª pré- conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

Com o tema “Produção no Campo e na Cidade: Avanços e Desafios”, o encontro reuniu produtores, pescadores, merendeiros, gestores de escolas, povos de matriz africana, entidades consumidoras do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), e representantes do poder público municipal e Conselhos.



O encontro realizado no Convento das Ir. da Purificação, no Maiobão, marcou também o período de preparação para a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do município, que acontecerá em maio deste ano.

Paço do Lumiar é o primeiro município da federação a iniciar as pré-conferências, uma iniciativa do governo municipal bastante louvada, em discurso de abertura, pela presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Maria da Conceição de Almeida Ferreira. “Este momento é muito importante para o município. Estamos saindo na frente dos demais estados nas discussões e elaboração de propostas para as políticas da Segurança Alimentar e Nutricional”, ressaltou.

Para Rosany Aranha, secretária de Agricultura Pesca e Abastecimento, as conferências são fundamentais, pois nortearão os programas de SAN, em Paço do Lumiar. “Temos que suplementar e implementar as nossa políticas, por isso da importância da unção entre poder público e sociedade civil. É um compromisso  que estamos firmando, para os primeiros passos de grande avanços”, disse.

Um painel com a participação de representantes da Semapa, CONAB, SEMED e Colônia de Pescadores expôs as atividades executadas, através dos programas federais como, o PAA, PNAE, e ainda, assessorias técnicas, Selo de Inspeção Municipal (S.I.M.), feira livre o agricultor familiar, entre outros. Na oportunidade foi exibido um vídeo institucional com depoimentos de  produtores beneficiados pelos programas.

A presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar (CAISAN) e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, reforçou pela necessidade da discussão com participação de toda a população luminense. “A Conferência vem com esse propósito, que haja além de discussão de eixos, propostas consistentes para sanar a problemática da fome que assola o país em termos gerais, bem como os problemas de ordem social e econômica os quais a sociedade é submetida por falta de políticas afirmativas”, frisou.

Presentes na 1ª Conferência, o secretário de Saúde, William Rios, a representante do Setor De Operações e Programas Institucionais e Sociais de Abastecimento – Seopi, Leidyenne Nazária Araújo, do Conselheiro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Kurt Clajus Oliveira e  de nutricionistas das secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação de Paço do Lumiar.

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Jefferson Portela participa de debate com estudantes de Direito na capital

Jefferson Portela participa de debate com estudantes de Direito na capital


O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, foi um dos palestrantes, na noite de quarta-feira (25), da 5ª edição do projeto Ágora, promovido por estudantes do curso de Direito de uma unidade de ensino superior particular da capital. O encontro abordou as questões da desmilitarização da Polícia Militar e dos movimentos sociais.


Jefferson Portela enfatizou que essas indagações devem ser analisadas dentro de um todo. “As polícias existem porque os primeiros grupamentos humanos exerceram uma coisa chamada poder, e o poder gera a autoridade. A polícia não exerce poder, a polícia se encaixa numa sociedade, assim como se encaixa uma série de instituições e a sociedade civil como um todo. Militarizar ou desmilitarizar é o essencial da história ou o exercício do poder que é o essencial?”, questionou.
O secretário prosseguiu o discurso destacando além do policial (instituição) tem um estímulo e um comando. Ele elencou que a polícia é agente da autoridade, ela não é a autoridade. A polícia vai agir de acordo com o poder estabelecido, constituído pelo Estado, que de fato é a autoridade. O essencial para Portela é que as polícias sejam regidas pelo regime democrático e atendam bem o cidadão.
“O importante é que a polícia esteja a serviço da democracia. O essencial é o estado democrático de direito que faça a igualdade econômica, social, política e moral do cidadão. Uma polícia boa se encaixa dentro desse estado”, enfatizou o secretário.
No encontro, o secretário mencionou as polícias de outros países que alçaram resultados muito bons com o investimento forte do Estado no meio social. Ele citou o exemplo da Colômbia que já teve três cidades como as mais violentas do mundo, mas apresentou uma mudança radical com a implantação do programa Segurança Cidadã, da Organização das Nações Unidas.
Após o término da exposição dos palestrantes da noite, foi aberta uma roda de debate com os estudantes, que abordaram dentre os temas propostos, as ações do Governo do Maranhão para o fortalecimento do sistema de segurança. Jefferson Portela expôs as medidas e as propostas para melhorar e ampliar as ações de Segurança Pública no estado.

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24 de mar. de 2015

Processo seletivo da Sejap em Rosário

Processo seletivo da Sejap tem mais de mil inscrições em Rosário

Em Rosário 1.165 candidatos se inscreveram para participar do processo seletivo de contratação temporária para auxiliar de segurança penitenciária. Nesta terça-feira (24), a equipe de coordenação do processo seletivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) esteve naquele município, distante 75 km de São Luís, para receber a documentação dos concorrentes as 21 vagas.


A maioria dos inscritos é das cidades de Rosário e São Luís. Uma das candidatas, Taíse Cristina Corrêa, 27, moradora de Rosário, falou sobre a oportunidade que está sendo oferecida. “Eu vejo esse seletivo como uma boa oportunidade de inserção no mercado de trabalho. O salário é interessante e, se eu for aprovada, a experiência vai ser bastante válida”, contou.

Com o salário de R$ 1.500, o seletivo possui três etapas. Na primeira, os candidatos passarão pela análise pontuada dos currículos. Em seguida vem a investigação social e, por fim, os aprovados participarão de curso de capacitação.

A coordenadora do processo seletivo, Vanessa Flores, disse que ficou surpresa com a quantidade de inscrições no seletivo para Rosário. “Eu não esperava que fosse esse sucesso todo. Muito bom”, comemora Flores.

No Maranhão

Em todo o Maranhão, inclusive São Luís e Região Metropolitana, as inscrições para o processo seletivo do cargo de Auxiliar de Segurança Penitenciária terá início na segunda-feira (30) e se estende no dia 5 de abril. São aproximadamente 800 vagas, sendo cerca de 400 para a Região Metropolitana. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Sejap (www.sejap.ma.gov.br). O edital será publicado nesta quarta-feira (25).

Para participar do processo seletivo o interessado precisa ter ensino médio completo, mais de 18 anos e, se for do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais. As mulheres interessadas só precisam estar legais com as obrigações eleitorais. Não é preciso ter experiência no sistema prisional.

Já aprovado, o Auxiliar de Segurança Penitenciária exercerá a função de auxiliar de agente penitenciário e fará a vigilância interna da unidade prisional, apoiando na ordem, segurança e disciplina do estabelecimento carcerário.

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Como Ajudar Paço do Lumiar

Como Ajudar O Prefeito


Eu publiquei um artigo aqui, com alguns dos nomes que foram propagados no cenário político de Paço do Lumiar. E vamos agora fazer um exercício de imaginação..

E SE VOCÊ FOSSE PREFEITO DE SUA CIDADE

Imagine você sendo o prefeito de sua cidade, sendo a prefeita de seu município. Agora pense na quantidade de pessoas que você tem a disposição, todas elas pagas com recursos públicos, administrados por você. São potencial humano riquíssimo, que poderia ser canalizados para fazer atividades benéficas para toda a sociedade.

UM EQUIPE COM TODO TIPO DE PESSOAS PARA AJUDAR O MUNICÍPIO

Um exercício de reflexão, sem fazer referência a quem quer que seja, aqui em Paço do Lumiar, o Prefeito Josemar Sobreiro tem muita gente boa em sua equipe e que até está ajudando e outras tentando ajudar. Mas tenho observado que nos bastidores tem também uma meia dúzia de gente na equipe do prefeito Josemar Sobreiro que parecem ter se especializado em fabricar conteúdo mentiroso sobre as pessoas, e o pior fazem disso um veneno perigosíssimo que vem contaminando alguns profissionais.

ENERGIA PARA FAZER O BEM AO POVO DO MUNICÍPIO

Pois bem, se cada uma dessas pessoas canalizassem as suas energias em fazer tão somente a sua parte para somar no trabalho na equipe do prefeito Josemar, o município estaria muito diferente do que agora se apresenta, poderia está melhor.Ou você acha diferente? Vamos construir um debate em torno da conjuntura de Paço do Lumiar. Espero assim, está contribuindo de forma positiva com o município de Paço do Lumiar.

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23 de mar. de 2015

Estado cobra imposto sobre heranças e doações

Estado cobra imposto sobre heranças e doações

O Governo do Estado vai notificar mais de 5.000 pessoas físicas que, nos últimos cinco anos, receberam doações em dinheiro e bens no valor de mais de R$ 500 milhões e não recolheram o imposto sobre a transmissão “causa mortis” e doação bens ou direitos (ITCD). As 750 primeiras notificações serão encaminhadas nesta segunda-feira (23).

O ITCD é um imposto cobrado pelas secretarias de Fazenda dos Estados, quando ocorre doação ou herança de bens móveis, imóveis, direitos, títulos e créditos de qualquer natureza.

O imposto é cobrado tendo por base o valor dos bens e dos direitos herdados ou cedidos. Sobre estes valores são aplicados os percentuais de 2% nos casos de doações e de 4% nos processos de heranças. A pessoa responsável pelo pagamento do imposto é aquele que recebe ou herda o bem ou direito. Em geral, as doações são feitas entre familiares para evitar custos com os inventários.

Com o recebimento do aviso de débito, por meio de carta, a pessoa física tem até 10 dias para se regularizar sem o pagamento de multas e juros. Depois desse prazo a SEFAZ vai cobrar o imposto com os acréscimos por meio de notificações, seguido de inscrição na dívida ativa e encaminhamento para o cadastro restritivo do SERASA.

A partir de um convênio com outros órgãos tributários, foi possível que os estados conferissem as doações registradas em documentos fiscais, no período de 2010 a 2014, para cobrar o ITCD de quem deixou de pagar.

De acordo com secretário, Marcellus Ribeiro Alves, a SEFAZ, a partir de um cruzamento de dados, constatou que nos últimos cinco anos foram doados mais de R$ 500 milhões em dinheiro ou bens sem o pagamento do ITCD, no Maranhão. Ainda segundo o secretário, “há registros de doações de mais de R$ 10 milhões em dinheiro, sem pagamento do ITCD”.

Carta

Na carta que está sendo enviada às pessoas que receberam as doações, a SEFAZ informa que não localizou o recolhimento do ITCD na sua base de dados e solicita àqueles que já pagaram que se dirijam a qualquer agência de atendimento e apresentem, no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento da carta, os seguintes documentos: DARE de recolhimento do ITCD e documento comprobatório da referida transferência patrimonial.

Caso haja reconhecimento do débito, o pagamento poderá ser feito pelo Portal da SEFAZ, acessando a opção ITCD/Notificados e informando o CPF do contribuinte.

O não comparecimento no prazo estabelecido implicará medidas administrativas, inclusive o lançamento do crédito tributário, com multa de 50% sobre o valor do imposto, e acréscimos.

Mais informações podem ser obtidas nas agências de atendimento e no Corpo Técnico da Arrecadação/ITCD, localizado no Prédio da Administração Tributária - Dep. Luciano Moreira, Av. Carlos Cunha, S/N, Calhau, São Luís das 13h às 19h. Telefone: (98) - 3219-9065.


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Governo promove encontro de construção da rede de monitoramento e combate á violência e extermínio da juventude negra

Governo promove encontro de construção da rede de monitoramento e combate á violência e extermínio da juventude negra





O Governo do Maranhão, através das secretarias de Estado da Juventude (Seejuv) e da Igualdade Racial (Seir), promoveu, na quinta-feira (19) e sexta-feira (20), um encontro com entidades da sociedade civil e secretarias de estado, para apresentar, discutir e construir o projeto “Diálogos sobre o enfrentamento e combate à violência e extermínio da juventude negra no Maranhão”.

Além de propiciar a construção do projeto, o encontro, que foi realizado no auditório da Seejuv, marcou ainda, o início de um grupo de trabalho que possibilitará a formação de uma rede de monitoramento que acompanhará o processo de violência contra a juventude negra do estado, com a predileção de identificar causas, sujeitos e apontar caminhos para a diminuição dessa realidade.

A atividade, que é pioneira no âmbito das ações capitaneadas pelo poder público, com finalidade de discutir com a Sociedade Civil, a problemática da violência que atinge a juventude, especialmente os jovens negros do Maranhão, reafirma o novo jeito de relacionamento que o governo do estado têm mantido com as entidades sociais e integra o grande plano de mudança liderado pelo governador Flávio Dino.

Coordenado pela Seejuv, o evento será realizado a partir de uma ampla parceria institucional com as demais secretarias de estado que têm atuação direta nas demandas da juventude e ainda com os vários movimentos e entidades sociais, que pautam os direitos dos jovens no estado.
A secretária Tatiana Pereira destacou o pioneirismo da iniciativa e o impacto que o projeto pretende alcançar, bem como a forma que este está sendo construído, com um apelo muito forte à participação de todos os atores de juventude nesse processo.

“Essa é uma proposta nova de governança com vistas a dar visibilidade à participação de todos. Esse debate sobre a violência e extermínio da juventude negra, é uma agenda que já vem sendo pautada pelos movimentos sociais, porém, agora, o Governo do Estado, através da Seejuv toma a iniciativa de assumir essa causa, construindo uma ação com a participação de várias mãos, que inclui uma parceria histórica entre secretarias de estado e entidades civis. Com esse olhar mais atento à causa da violência e extermínio da juventude negra, reafirmamos também a valorização da vida, a valorização do ser humano, marcas principais do governo Flávio Dino”, ressaltou a secretária.

O encontro para a construção do projeto foi assessorado pelo educador social, Raimundo Augusto de Oliveira, da Escola de Formação Quilombo dos Palmares (Equip), de Pernambuco, que veio especialmente para contribuir com o processo, a convite da secretária Tatiana Pereira.

“Viemos dar nossa contribuição na construção desse plano de trabalho para fazer o enfrentamento à violência em um processo desencadeado no extermínio da juventude negra no estado. A ideia, portanto, é montar uma estratégia capaz de fazer um enfrentamento às causas dessa problemática que todos nós vivemos”, comentou.

Ainda de acordo com o educador social, o anseio e o objetivo do projeto desenvolvido pela Seejuv, em parceria com outras instâncias de governo e a sociedade civil, é que ao final da sua realização, que será feita em processo constante num período de quatro anos, tenha-se uma realidade que apresente uma diminuição de casos de morte da juventude maranhense. Para isso, foi iniciada uma rede de monitoramento que terá a missão de avaliar nesse período, as causas da violência, os sujeitos envolvidos, bem como as ações que precisam ser tomadas para a diminuição desses casos.

Atores na construção

Para o major da Polícia Militar, Marcos David, que representou a Secretaria de Segurança Pública, o encontro e o projeto são importantes, à medida que se mobiliza sociedade civil e poder público para discutir a problemática da violência que atinge a juventude. “Essa experiência é de grande valia para o estado e, com certeza, será um marco e uma referência para todo o Brasil”, destaca.

Para a representante do Fórum Nacional de Juventude Negra no Maranhão (Fenajune-MA), Deidam Hou, o encontro possibilitou a discussão com outros setores da sociedade civil e do poder público, acerca de uma problemática já pautada pelo movimento negro no Maranhão e no Brasil. “Essa discussão é uma premissa para expandir o debate sobre a realidade vivenciada por nós jovens negros.”, ponderou.

O projeto “Diálogos sobre o enfrentamento e combate à violência e extermínio da juventude negra no Maranhão” será coordenado pela Seejuv e Seir e terá a participação das secretarias de Estado da Mulher (Semu), do Esporte e Lazer (Sedel), da Educação (Seduc), da Saúde (SES), da Segurança Pública (SSP) e dos Direitos Humanos (Sedihpop).

A nível de movimentos sociais, são parceiros do projeto, as seguintes entidades: Centro de Formação AKONI, FONAJUNE/MA, Fórum de Entidades Negras – MA, Fórum LGBT, FEJMA / FMJ, CEJOVEM, CDMP, CCN-MA, Federação das Comunidades Terapêuticas do Maranhão, Observatório Social de São Luís, Movimento Nossa São Luís, CEB’s, ONG Moradia e Cidadania, Conselho de Igualdade Racial, SDG/IJ, Rede Amiga da Criança/Projur, entre outros movimentos da sociedade civil.


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CPTUR realiza ações preventivas na capital maranhense

CPTUR realiza ações preventivas na capital maranhense

A Companhia de Turismo Independente (CPTUR) realizou na última sexta-feira (20) até este domingo (22), a operação "Saturação". A operação empregada visa à diminuição dos índices de criminalidade na área do Centro Histórico.

A ação policial contou com um efetivo de 10 agentes, além do apoio de equipes motorizadas. De acordo com major José Roberto Moreira, comandante (CPTUR) Ind., durante abordagens realizadas no centro da cidade na Rua do Giz, a equipe motorizada prendeu em flagrante Fabrício Magalhaes Serafim e outro suspeito Jardson Roger Lopes. Em poder deles foram encontrados 33 papelotes de crack. Fabrício Magalhães e Jardson Roger foram conduzidos para o plantão do Parque Bom Menino.

No segundo ponto de partida do trabalho, na área da Lagoa da Jansen, a guarnição encontrou em posse de Hudson Santana Serra vários objetos pessoais como relógios e correntes. A polícia suspeita que o material encontrado com Hudson seja da prática de roubo. "Estamos atuando em um trabalho integrado com todas as forças policiais militares e civis, atendendo o novo modelo de gestão determinada pelo comando geral da PM, o que possibilita uma resposta imediata para a sociedade. O nosso objetivo  é garantir a segurança dos cidadãos", frisou o major.

Para o coronel Marco Antônio Alves, comandante geral da Polícia Militar, os trabalhos desenvolvidos são discutidos com base nos levantamentos para que sejam realizados os serviços ostensivos e preventivos. "As ações empregadas fazem parte de uma nova política de gestão operacional. Nas atuações de combate à violência, serão realizadas operações que atuarão em vários pontos do estado", destacou coronel Alves.


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22 de mar. de 2015

Bastidores Político em Paço do Lumiar para 2016

Sucessão municipal em Paço do Lumiar em 2016.


Hoje eu coloquei um artigo sobre conjuntura em torno da sucessão municipal em Paço do Lumiar, neste link aqui.


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Paço do Lumiar 2016

SUCESSÃO NOS BASTIDORES EM PAÇO DO LUMIAR.

Domingos Dutra

SUCESSÃO EM PAÇO DO LUMIAR NOS BASTIDORES PARA 2016

SEJA NOSSO ENTREVISTADO, PARTICIPE AQUI>>;

A sucessão do prefeito Professor Josemar Sobreiro(PR) está antecipada nos bastidores políticos de Paço do Lumiar. Um dos primeiros focos de tensão é o trabalho da gestão atual. Essa informação está na edição dos blogs que tentam repercutir na cidade.

Prefeito Josemar Sobreiro


Inaldo Pereira

Marcado pelo deserto da política local, a sucessão municipal já apresenta uma disputa que parece se apresentará bem estruturada, o deserto se explica pelo inferno astral por que propaga alguns blogs que estaria passando o prefeito Josemar com uma avaliação muito ruim - dividindo a oposição, Josemar na opinião de alguns se encontra encalacrado em investigações do MP, todo o seu grupo não tem mais a força de outrora. E estão mufinos, descendo a ladeira.


Por enquanto, Paço do Lumiar parece que vive uma seca de lideranças sem precedentes. Óbvio que não permanecerá assim. Diante do propagado desgaste dos tradicionais grupos dominantes, aquele que conseguir se mostrar como o novo e, ao mesmo tempo, como a mudança segura levará grande vantagem.


Carmem Aroso

Sobram alguns joão-sem-braço, que de maneira marota, colocam o nome na boca do povo e dos blogueiros e esperam a reação.

Com uma presença social forte, é fácil encontrar imagens de Inaldo na internet.

Em um dos Grupos no Facebook mais populares de Paço do Lumiar figuram os seguintes nomes entre os conhecidos cogitados com pretensão para disputar a Prefeitura em 2016: Domingos Dutra; Raimundo Filho; Inaldo Pereira; Inácio Ferreira; Josemar Sobreiro; Carmem Aroso


Maninho do Pen

Mas a lista é bem maior segue uma atualização dos nomes que se colocam no cenário para tentar disputar a sucessão municipal em 2016

  1. Domingos Dutra
  2. Raimundo Filho
  3. Inaldo Pereira
  4. Inácio Ferreira
  5. Josemar Sobreiro
  6. Carmem Aroso
  7. Maninho do Pen
  8. PROFESSOR CARLOS REVÉTRIA

O Blog Radar Luminense começa com essa abordagem sobre uma série de conjecturas que ao longo de 2015 e começo de 2016 terão diversos políticos do município quando se tratar de política, sucessão municipal, desenvolvimento para Paço do Lumiar e claro futuro político.

Inácio

No entanto, pretendemos revelar até mesmo aqueles nomes que sonham a muito tempo e ainda estão no anonimato, entrar em contato com o blog e faremos uma entrevista onde as perguntas serão feitas a todos, as mesmas.

A nossa primeira análise entre muitas que faremos, leva em conta o perfil que ao longo do nosso trabalho pretendemos está abordando, isso dar trabalho, não é trabalho para qualquer um, é trabalho para quem gosta de ajudar o município.

Um grande trabalho, dentre muitos que serão publicados aqui no blog.

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20 de mar. de 2015

Governo convoca excedentes de seletivo para professores

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor para efetivação dos contratos e lotação imediata.  A lista nominal dos convocados está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Governo convoca excedentes de seletivo para professores


Os candidatos devem comparecer, até esta terça-feira (24), à Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, localizada na Rua da Paz, nº 172 (Centro), munidos dos seguintes documentos: diploma ou certificado (cópia autenticada); declaração atualizada com Histórico Escolar (no caso de curso superior, desde que tenha cursado 50% da carga horária); RG e CPF (original e cópia); título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; Pasep e comprovante de residência.
O não comparecimento no prazo determinado implicará em desistência da contratação.




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Sedes realiza audiência pública com lideranças indígenas em Grajaú



Sedes realiza audiência pública com lideranças indígenas em Grajaú

Representantes da secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) estiveram na última quarta-feira (18) em audiência pública com lideranças indígenas do município de Grajaú, para tratar sobre a situação social da população das aldeias existentes em torno de um lixão da cidade. O encontro foi resultado de um compromisso firmado pelo secretário Neto Evangelista em reunião com os indígenas, no mês de fevereiro.

Com o objetivo de diagnosticar as principais necessidades das aldeias, a Sedes disponibilizará suporte técnico e a articulação necessária para identificar os indígenas que ainda não possuem acesso aos programas sociais do governo federal. Será realizada a busca ativa para localização de todas as crianças que não tem acesso à escola e assistência de saúde, bem como as famílias que tem direito a Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não usufruem por ainda não possuírem unidade consumidora em suas residências. As ações serão realizadas em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Estamos informando à secretaria municipal de assistência social os dados das famílias indígenas que estão com risco de perder o Programa Bolsa Família para que isso seja evitado. Além disso, tomaremos todas as providências necessárias, por meio de parcerias com outras secretarias de Estado e órgãos, a fim de possibilitar que todos os indígenas estejam registrados no CadÚnico”,assegurou a secretária adjunta de renda e cidadania, Ana Gabriela Borges.

Atualmente, no Maranhão, apenas 6.360 famílias indígenas estão inscritas no CadÚnico, num total de 26.155 pessoas. Gabriela, que esteve coordenando as ações no município de Grajaú, destacou que o objetivo da Sedes é garantir que os indígenas tenham todas as condições necessárias de acesso aos benefícios dos programas do governo federal, e  assim tenham sua qualidade de vida impactadas diretamente, de forma que seja resgatada a dignidade de todos os povos maranhenses.

A reunião aconteceu na sede da Câmara Municipal de Grajaú e contou com a presença de caciques Guajajaras e indígenas, do vice-prefeito de Grajaú, Abmael Neto, da representante da Gerência de Inclusão Socioprodutiva da Sedes, Cláudia Neta, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), secretários municipais e  técnicos de assistência social de Grajaú.

Após a reunião, a equipe técnica esteve na comunidade para verificar as reais condições de vida dos índios Guajajaras de Grajaú.

Ações complementares

Considerando o empenho e organização da Sedes na consolidação de ações para os povos indígenas maranhenses, a Funai solicitou à secretaria a parceria na efetivação do trabalho. Para tanto, será realizada uma reunião de planejamento com o objetivo de articular iniciativas que contribuam com a sustentabilidade qualitativa dos indígenas por meio do acesso a serviços públicos, benefícios sociais e oportunidade no mercado produtivo.

O encontro deve acontecer no período de 14 a 17 de abril, em Imperatriz, visando a construção de políticas públicas da assistência social que atendam famílias indígenas de sete municípios inclusos no Programa ‘Mais IDH’: Arame, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Centro Novo do Maranhão, São João do Caru e Governador Newton Belo.




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Governo e MDIC firmam parceria pelo o desenvolvimento do Maranhão


Governo e MDIC firmam parceria pelo o desenvolvimento do Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), firmou parceria institucional com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para fomentar o desenvolvimento do Maranhão. O acordo foi fechado nesta quinta-feira (19) durante reunião do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, com o Ministro Armando Monteiro, em Brasília.

Entre os tópicos propostos pelo governo está a elaboração da política de desenvolvimento produtivo do Maranhão; o fortalecimento da parceria institucional que possibilite a dinamização do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) no estado; o adensamento das cadeias produtivas estratégicas para o processo de desenvolvimento produtivo do estado; e a elaboração de programa que possibilite a agregação de valor aos produtos maranhenses.

Para o secretário Simplício Araújo, a prioridade estratégica atual é que o Maranhão cresça de forma sustentável, focando em suas potencialidades, na força do seu marcado local e na convergência das demandas regionais, buscando o adensamento de cadeias produtivas, processo este ancorado na qualidade, produtividade e inovação tecnológica.

“Precisamos iniciar ciclo virtuoso de desenvolvimento que possibilite ao Estado se fortalecer economicamente com rebatimento direto na melhoria da qualidade de vida da sua gente”, afirmou o secretário Simplício Araújo.




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18 de mar. de 2015

Maranhão vai receber mais R$ 88 milhões para investir em saúde

Maranhão vai receber mais R$ 88 milhões para investir em saúde


A saúde pública do Maranhão receberá este ano mais R$ 88.252.000 em investimentos, além do que já estava previsto. Na votação do Orçamento da União, na noite de terça-feira (18) no Congresso Nacional, o Estado foi beneficiado com o aumento do valor para o atendimento de média e alta complexidade em todo o Maranhão. Os recursos serão destinados ao Governo do Estado e aos Municípios que prestam este tipo de serviço à população.

No mês de fevereiro, Flávio Dino e os parlamentares maranhenses se reuniram para definir as prioridades para o estado, antes da votação do orçamento. O Governo do Maranhão, a partir do diálogo constante do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e dos secretários estaduais com a bancada maranhense, definiu a saúde como tema de primeira ordem. Na noite de terça, se confirmou a ampliação no orçamento da saúde pública destinado ao estado. O investimento do Governo Federal passou de R$ 978.385.000 para R$ 1.066.637.000.

Com isso, o Maranhão passa a crescer na distribuição per capta do financiamento do Sistema Único de Saúde. Com o valor anterior, o repasse per capta ao Estado diminuía em relação a 2014, quando o sistema repassava R$ 142 para cada usuário em potencial. Na previsão anterior, o valor do repasse cairia para R$ 141 por pessoa. A união da bancada maranhense em torno da saúde garantiu que o valor subisse para R$ 160 per capita.

O coordenador da bancada federal, Pedro Fernandes (PTB-MA) comemorou a vitória alcançada com a articulação de todas as forças políticas em torno de um mesmo propósito. Como representante na Comissão de Orçamento da Câmara Federal, o parlamentar garante que os representantes do Maranhão seguem no desafio de colocar o estado na média nacional do financiamento da saúde pública.

Para o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), esta vitória representa um marco na mobilização de esforços de todas as forças políticas para diminuir as desigualdades sociais existentes no Maranhão. “Com esse aumento, colocamos o Maranhão em um patamar mais favorável de políticas públicas, posicionando o cidadão como o centro da ação política”, disse.

Waldir Maranhão destacou ainda a sensibilidade do Governo do Estado para a melhoria da prestação de serviços da rede estadual de saúde e relatou o papel de articulação empreendido pelo governador para que os próximos quatro anos sejam marcados pela sensível melhoria da prestação de serviço de atendimento médico.

“O governador Flávio Dino mostrou sensibilidade e firmeza para conduzir o processo junto conosco. Essa unidade em torno de pautas em benefício do Maranhão tem como cerne melhorar os indicadores sociais do estado”, comentou o parlamentar.

O trabalho constante junto à Secretaria de Estado da Saúde para atualização dos cadastros no Governo Federal devem ser intensificados nos próximos meses. Segundo Pedro Fernandes, o contato com o secretário da pasta, Marcos Pacheco, tem permitido que os projetos do Maranhão sejam apresentados com maior ênfase no Congresso e junto à União.




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Igualdade Racial discute Projeto Negro Cosme

Igualdade Racial discute Projeto Negro Cosme




A Secretaria da Igualdade Racial (Seir) promoveu nesta terça-feira (17) uma reunião com entidades do movimento negro e secretarias da gestão estadual para apresentar e discutir o projeto “Em busca de Negro Cosme”, que pretende resgatar a história de Cosme Bento das Chagas e incluí-lo na galeria de heróis do povo maranhense.

Além do resgate histórico da identidade do Negro Cosme e de seu papel na Balaiada, o projeto visa também estimular mais pesquisas acadêmicas sobre o movimento e sobre o Negro Cosme, de forma a tornar mais conhecido aquele que se intitulava “tutor e imperador das liberdades” e foi o maior líder do movimento ocorrido em meados do século XIX.
Sobre isso, o secretário Gerson Pinheiro explica a importância do resgate histórico da vida e identidade do Negro Cosme. “Nosso Estado é o que tem a maior população negra, um movimento social negro muito ativo, uma cultura riquíssima, mas que não dá o devido valor a este personagem tão importante na história do Brasil e do Maranhão. Por isso, é de fundamental importância o resgate da figura do Negro Cosme para a história do Maranhão”.
Para possibilitar esse resgate foi criada uma comissão composta por secretarias de Estado, entidades do movimento negro e universidades para formatar o projeto e dar prosseguimento a sua efetivação.




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Estado recebe embaixador da Índia para discutir investimentos

Estado recebe embaixador da Índia para discutir investimentos


O Governo do Estado receberáo embaixador da Índia no Brasil, SunilKumarlal. A visita acontece entre os dias 22 e 24 de março e tem como objetivo estreitar os laços econômicos e comerciais entre o Maranhão e a Índia.

"Iremos apresentar ao Governo Indiano as potencialidades e diferenciais estratégicos do Estado do Maranhão de forma a se buscar a construção de uma agenda bilateral exitosa. Pretendemos também abrir um canal de comunicação entre o Governo Indiano e a classe empresarial maranhense", afirmou o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

A primeira parada do embaixador será em Imperatriz, dia 22, onde o secretário Simplício Araújo, e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, oferecerão um café da manhã com lideranças políticas e empresarias de Imperatriz e região. Durante o evento será feita uma apresentação de modo a evidenciar os diferenciais estratégicos e potencialidades de produção da região Sul do Estado.

Também está prevista na agenda do embaixador indiano participaçãono Seminário Maranhão – Índia, com palestra para empresários sobre oportunidades de comércio bilateral entre Maranhão e Índia, além da apresentação de empresas, produtos e serviços do Maranhão para Índia. O evento acontece na segunda-feira (23), na Associação Comercial do Maranhão.




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Viva Cidadão contabiliza mais de quatro mil atendimentos no Mutirão ‘Mais IDH’

Viva Cidadão contabiliza mais de quatro mil atendimentos no Mutirão ‘Mais IDH’




Mais de quatro mil atendimentos foram contabilizados pelas unidades móveis e alternativas do Viva Cidadão durante a primeira semana do Mutirão ‘Mais IDH’.  As unidades seguem instaladas em nove dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) até o dia 21 de março, quando finaliza a primeira etapa do mutirão. A população tem avaliado positivamente os serviços que estão sendo oferecidos desde o dia 09 de março.

O Viva Cidadão, vinculado à secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), está participando do Mutirão ‘Mais IDH’ com a emissão de carteira de trabalho, RG, CPF, antecedentes criminais e alistamento militar, além da entrada no pedido para emissão de Certidão de Nascimento. No total, nove unidades móveis e quatro unidades alternativas realizam o trabalho nos municípios.
A diretora do Viva Cidadão, Mari-Silva Maia, explicou a importância da ação. “Muitos atendimentos já foram realizados nesta primeira semana, este trabalho está sendo ímpar, por estar atendendo aos municípios de menor IDHM do estado, dando às comunidades a possibilidade de ter acesso a documentos básicos e, por meio desse serviço, levando cidadania à população”, afirmou.
Durante a primeira etapa do Mutirão, nove municípios estão sendo beneficiados com as atividades: Jenipapo dosVieiras, Arame, São Raimundo do Doca Bezerra, Lagoa Grande do Maranhão, São Roberto, Santa Filomena, Fernando Falcão, Marajá do Sena e Itaipava do Grajaú. Entre os serviços mais procurados nas localidades estão as emissões de carteira de identidade e de carteira de trabalho.
A população está aprovando os resultados do Mutirão. “A unidade móvel aqui em Santa Filomena foi muito útil. Economizamos tempo, distância e até mesmo dinheiro, pois não pagamos nada. A unidade veio ao encontro da nossa comunidade, famílias e cidadãos. Nós Filomenenses agradecemos o atendimento feito com rapidez e qualidade”, destacou Gedon Pereira Costa, que recebeu atendimento na unidade móvel de Santa Filomena e levou também a família para tirar o primeiro RG e CPF.

Mutirão‘Mais IDH’
Inserido dentro do Plano ‘Mais IDH’, o mutirão será realizado em três etapas de itinerâncias simultâneas em várias regiões do Estado, onde serão oferecidos serviços e atividades educativas por meio da articulação de várias secretarias estaduais e outros parceiros. O objetivo das atividades é elevar o Índice de Desenvolvimento Humano, proporcionando vida digna aos maranhenses. No Mutirão também são oferecidas ações nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar e trabalho e economia solidária.




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Aeronáutica

Aeronáutica, Soldado Especializado 2015

Concursados da Força Aérea Brasileira, reintegração à Força Aérea Brasileira.

Campanha Pela Reintegração dos Militares Concursados da Foaça Aérea Brasileira.






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Fórum em Humberto de Campos terá atendimento suspenso nesta quinta (19)

Fórum em Humberto de Campos terá atendimento suspenso nesta quinta (19)


O juiz Marcelo Santana Farias, titular de Humberto de Campos, assinou portaria na qual suspende o expediente no Fórum de Comarca nesta quinta-feira, 19. O motivo é a passagem pelo Dia de São José. Quando da sua fundação, o município tinha o nome de São José do Periá. O feriado é objeto de Lei Municipal.

Segundo norma da Corregedoria Geral da Justiça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização das ações da Justiça de 1º grau, a suspensão de expediente forense deve ser objeto de portaria editada pelo magistrado, que deverá ser encaminhada ao órgão fiscalizador via sistema de gerenciamento de processos administrativos (Digidoc).

Versa o parágrafo 2º do artigo 83 do Código de Divisão e Organização Judiciárias, que serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, também, os declarados em lei do Município.

Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. Conforme estabelece o artigo 7º do mesmo documento, é determinado que nos dias em que não houver expediente forense deverá funcionar o Plantão Judiciário.




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Governo empossa novos gestores regionais de educação

Governo empossa novos gestores regionais de educação



Dezoito gestores regionais e 12 diretores de educação das Unidades Regionais de Educação (UREs) foram empossados, nesta terça-feira (17), pelo Governo do Estado. A solenidade de posse dos novos gestores educacionais aconteceu no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi coordenada pelos secretários de Estado, Áurea Prazeres (Educação) e Márcio Jerry (Articulação Política), representando o governador Flávio Dino.

“Os gestores educacionais têm um papel fundamental para contribuir efetivamente na melhoria da qualidade da educação. Qualidade esta que é um sonho desejado por milhões de maranhenses e que pode se tornar realidade por meio da soma de esforços nossos e de todos os que fazem a educação no Estado”, apontou a Secretária Áurea Prazeres.

Depois de destacar o compromisso do governador Flávio Dino para elevar os indicadores educacionais do Maranhão, a secretária ressaltou a responsabilidade de cada gestor nesse processo. “Ao aceitar o desafio de lutar pela melhoria da educação, estamos assumindo responsabilidades: como gestor público educacional à frente da regional; na forma como vamos fazer essa gestão em prol da melhoria da gestão em sala de aula e em contribuir para que a política de governo realmente se efetive na sala de aula”, realçou.   

O secretário Márcio Jerry destacou que a escolha dos gestores foi feita com a participação de pessoas de todas as regiões do estado. “Vocês chegam aqui para além da responsabilidade que têm como gestores, chegam muito legitimados porque foram escolhidos não apenas verticalmente pelo governador, mas por pessoas do Maranhão inteiro que puderam dar sua opinião”, frisou, acrescentando que “é a primeira vez que o Maranhão experimenta um processo dessa natureza e é muito importante porque ele projeta para uma responsabilidade nossa, também, que é de agir sempre dialogando e isto é muito importante porque ninguém mudará o Maranhão sem diálogo, sem participação”.

Formação

Ainda nesta terça-feira (17), os novos gestores participaram de formação pedagógica administrativa e técnica oferecida pela Seduc. Além da apresentação da equipe técnica da secretaria, a capacitação teve objetivo de explanar o programa ‘Escola Digna’, que corresponde à Macro Política de Educação do Governo do Estado, implantada pelo governador Flávio Dino, com as diretrizes e metas para dar dignidade ao espaço escolar da rede pública para todos os cidadãos.

Além disso, foram discutidas diretrizes para o ano letivo 2015 e os indicadores sociais e econômicos de cada região. Na ocasião, os gestores das Ures também entregaram relatório situacional referente às escolas e demais unidades.

Gestores

A gestora da Ure Bacabal, Marilene Silva Gaioso, classificou o momento como histórico. “Vamos nos dedicar e não mediremos esforços, pelo compromisso com a educação pública de qualidade para que os índices da educação aumentem a partir deste momento, que é histórico para todos”, disse.

Para a gestora da Ure de Imperatriz, Rosejane Paula, o diálogo e a preocupação da gestão com a qualidade na educação merecem destaque. “Este é um momento em que a gente está discutindo a educação de uma forma macro, com pessoas que realmente tem um olhar humano e tem um olhar objetivo para que a gente possa alcançar de fato a nossa educação de qualidade. A gente percebe um alinhamento muito grande dessa estrutura que foi criada, desse novo modelo, desse novo momento, a gente só tem realmente a ganhar”, concluiu.

Segundo Gonzanilma Nunes Ferreira, da Ure de Viana, o momento é de grandes transformações. “Vamos ajudar nosso governador Flávio Dino e a secretária de Educação na luta pela melhoria dos indicadores educacionais de nosso Estado”, frisou.

“Estamos prontos para enfrentar o desafio. Vamos lutar para melhorar os indicadores educacionais e tirar o Maranhão das colocações ruins. Sou professor há 18 anos e gosto muito de trabalhar em prol da educação de nosso Estado”, observou Márcio da Silva Sampaio, gestor da Ure de Pedreiras.  




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Inmeq-MA fiscaliza brindes de Páscoa

Inmeq-MA fiscaliza brindes de Páscoa


O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), órgão delegado do Inmetro no estado, iniciou esta semana a fiscalização em pontos de venda que comercializam ovos de chocolates que contenham brindes. A ação faz parte da Operação Páscoa, desencadeada pelo Inmetro em todo o país no período de 16 a 20 de março.

Compete ao INMEQ-MA, órgão delegado do Inmetro no estado, examinar se os brinquedos, oferecidos como brinde, ostentam o selo de identificação da conformidade, o que comprova que o produto está certificado.

Na semana passada, o INMEQ-MA chegou a realizar fiscalização para verificar ovos de páscoa e chocolates no que diz respeito ao peso. Vários ovos foram coletados para análises em laboratório.

Na operação desta semana, o foco da fiscalização são os brinquedos que acompanham os ovos de chocolate. São inspecionadas as características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos brinquedos.




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Governo inicia processo de instalação do Corpo de Bombeiros na região do Médio Mearim

Governo inicia processo de instalação do Corpo de Bombeiros na região do Médio Mearim


O Médio Mearim deverá receber, ainda este ano, um quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O processo de instalação, em definitivo, está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A unidade será construída em um terreno doado pela Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, e que vai atender ainda as cidades de Pedreiras, Lima Campos, Peritoró, Esperantinópolis, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Joselândia e Santo Antonio dos Lopes.

“O governador Flávio Dino tem acompanhado e avaliado nosso trabalho como órgão do sistema de segurança pública. Uma das metas da administração estadual é levar os serviços inerentes aos bombeiros a toda população maranhense, o que está sendo feito dentro de um planejamento estratégico de expansão e interiorização das nossas unidades”, assinalou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

A ação integra o plano de metas de gestão do sistema de segurança pública e visa levar os serviços dos bombeiros nas áreas de prevenção, combate a incêndio, defesa civil e benefícios sociais para todo o estado, atendendo a milhares de maranhenses. De acordo com a SSP, também estão previstas, até o ano que vem, a instalação de grupamentos em Presidente Dutra, Açailândia e Santa Inês.

Uma equipe técnica do CBMMA esteve nos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras para tratar dos trâmites com o poder público municipal. Eles averiguaram as condições do terreno que mais se adéquam para receber o quartel e um galpão da Defesa Civil, além de conhecer o prédio que abrigará a tropa temporariamente.

“Vistoriamos algumas áreas com a finalidade de avaliarmos tecnicamente as condições e a localização estratégica de cada uma, a fim de analisarmos a que mais preencha os requisitos dos padrões das nossas instalações. O imóvel a ser cedido provisoriamente pela prefeitura também passará por inspeções, e caso atenda às nossas atividades, receberá ajustes e adaptações. Vamos finalizar o projeto e encaminhar para as deliberações necessárias”, explicou o diretor de Apoio Logístico do CBMMA, tenente-coronel Joabe Pereira.

A comitiva foi acompanhada pelo deputado estadual Vinicius Louro (PR); o prefeito Fred Maia; o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pedreiras, Raimundo Pereira.

“Trazer o Corpo de Bombeiros para Trizidela do Vale é resultado das tratativas com a administração estadual. Agradeço ao governador Flávio Dino e também ao comandante-geral da corporação pelo seu grande esforço e contribuição na instalação desta brigada na região”, destacou o deputado estadual Vinicius Louro.

O prefeito de Trizidela, Fred Maia, falou do interesse na instalação da unidade devido aos problemas enfrentados pelas famílias durante o período de chuvas, que todos os anos afetam o Médio Mearim e também as constantes ocorrências de incêndios.

“Temos a satisfação de materializar essa parceria entre Estado e prefeitura. Trizidela e região sofrem todos os anos com as enchentes e os bombeiros têm sido bravos combatentes no trabalho de assistência às famílias afetadas e na restauração da ordem”, afirmou.

Frank lembrou também que, com a descoberta de gás em cidades como Lima Campos e Santo Antonio dos Lopes, empresas e grupos têm se instalado na região para fazer a exploração do material, o que justifica mais ainda a instalação do Corpo de Bombeiros.




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