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27 de abr. de 2015

Sebrae participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Mearim

Sebrae participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Mearim


O superintendente João Martins acompanhou a primeira sessão ordinária do comitê. Sebrae vai orientar a elaboração de projetos para operacionalização dos trabalhos



Diversos representantes de instituições, de municípios, do Estado e da sociedade civil organizada participaram da primeira reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, realizada no dia 23 em Pedreiras, que discutiu a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – de responsabilidade do Governo do Estado – para preservar e fiscalizar as nascentes e a exploração das empresas que utilizam os rios maranhenses como fonte de energia.

O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, esteve presente à reunião, juntamente com o senador Roberto Rocha; o deputado estadual Fábio Macedo; o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho; os prefeitos Francisco Antônio Fernandes (Pedreiras); Augusto Júnior (Poção de Pedras); Fred Maia (Trizidela do Vale);. Jailson Fausto (Lima Campos), além de vereadores e secretários municipais de diversas cidades do Médio Mearim.

Durante a reunião, o presidente do comitê, José Ivo Gonçalves, apresentou o histórico e as dificuldades enfrentados pelo grupo. “Ainda não conseguimos localizar o decreto estadual de criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para podermos efetuar algumas análises e fazer proposições antes de sua aprovação”, informou Gonçalves.

O superintendente do Sebrae destacou a importância de criar mecanismos que garantam os cuidados com os recursos hídricos, preservando-os para as gerações futuras. “Se não os fizermos agora, daqui a dez ou quinze anos os nossos descendentes e as futuras gerações viverão uma situação complicada. Acredito que o momento de agir é este e o Sebrae está aqui para dar o suporte necessário para a elaboração do planejamento estratégico do Comitê, onde serão definidas as responsabilidades, os prazos de cumprimento das ações, em quais localidades e a tática de ações”, esclareceu João Martins.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, uma das maiores dificuldade do Estado é o repasse de recursos aos 83 municípios que compõe a Bacia Hidrográfica do Mearim, visto que a maioria não possui projetos para captação de recursos bem elaborados. “Com a falta de documentos apresentando as necessidades destes municípios, o Estado fica sem possibilidade de agir e sem condições de usar o fundo a fundo. Foram essas as razões para, no ano passado, não ter sido realizado repasse de parte dos R$ 100 milhões disponíveis para esse fim”, assinalou Coelho.

Situação atual - O Comitê avalia que, hoje, a maior parte do rio Mearim não é navegável e sua principal dificuldade está na preservação das nascentes dos afluentes que compõe o rio. O assoreamento observado em vários pontos de seu leito, ocasionando o estreitamento das margens – devido a não preservação das matas ciliares – também tem se mostrado um grave problema.

A partir da primeira e da segunda reuniões, realizadas nos dias 23 e 24, o comitê vai elaborar um documento apresentando um diagnóstico da situação atual, com a finalidade de orientar a criação de projetos por parte dos gestores dos municípios que compõem a bacia.

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19 de abr. de 2015

Dia do Livro é comemorado em Paço do Lumiar

Dia do Livro é comemorado na Biblioteca Pública de Paço do Lumiar

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Biblioteca Pública Municipal de Paço do Lumiar realizou, nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, uma programação bem diversificada para comemorar o Dia Nacional do Livro Infantil (18 de Abril).






Os alunos das UEB Vovó Filuca, Genival Pereira e Tia Bia III participaram, atentamente, da “Hora do Conto”, apresentada pelo professor, bibliotecário e escritor de literatura infantil, Márcio Henrique Almeida, e pela educadora e artista plástica, professora Fracimeire Cavalcante de Sousa, autores da obra “O Livro e o Cometa”.

Durante a palestra os estudantes interagiram com os autores e conheceram as etapas de produção de um livro e os cuidados necessários para mantê-los em boas condições de uso. Na programação teve ainda o espaço da leitura, pintura, desenho e exposição de livros de Monteiro Lobato.

A programação foi direcionada também aos contos de Monteiro Lobato, que deixou os alunos da UEB Vovó Filuca bastante empolgados com os personagens do Sítio do Pica-pau Amarelo. “Esse contato com os livros nos primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento das crianças, tanto na leitura, quanto na escrita”, frisou a gestora Idalete Santana Melo.

“Esta é uma data importante que não podia ter passar em branco, e esta atividade acontece com a proposta de incentivar, ainda na infância, o hábito pela leitura, e pela busca de conhecimentos através dos livros”, ressaltou a Bibliotecária, Poliana Maria Beckham Gomes.


 Foto: Hamilton Jr.

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15 de abr. de 2015

Metas determinadas pela Anatel é descumprida pela Oi

Anatel determinou que chamadas de telefones públicos seriam gratuitas em 15 Estados a partir desta quarta-feira, após a operadora não ter atingido níveis mínimos de disponibilidade do serviço nessas regiões.

A disponibilidade dos aparelhos deve ser de no mínimo 90 por cento em todos os Estados e no mínimo 95 por cento nas regiões atendidas somente por telefones públicos, segundo a Anatel.

A Oi não atingiu os níveis mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, segundo a Anatel.

A operadora informou no final desta tarde que vai cumprir a determinação da Anatel, mas afirmou que a medida é temporária e permanecerá em vigor "até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes Estados estejam nos níveis indicados pela Anatel". A empresa não precisou quando isso será atingido.

No balanço da Oi de quarto trimestre, a empresa listou base de 653 mil telefones públicos, ante 655 mil no mesmo período de 2013 e 771 mil no final de 2011. A base total desses aparelhos no país é de 826 mil atualmente, informou a Anatel.

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Aprovada primeiras eleições para gestores escolares no Maranhão

Estudantes e professores aprovam primeiras eleições para gestores escolares

A educação do Maranhão vive um momento histórico com as primeiras eleições democráticas para gestores das escolas da rede pública estadual. As inscrições para quem deseja participar do processo seletivo democrático para os cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretoresteve início nesta quarta-feira (15) e prossegue até dia 30 deste mês. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

Sobre este momento, que ocorreu após decreto do governador Flávio Dino que regulamentou o processo, a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Janice Nery, explicou que apesar das eleições democráticas estarem presentes no estatuto do educador, as administrações passadas nunca deram a devida atenção.

“A eleição sempre foi uma importante bandeira de luta do sindicato, só assim podemos avançar na gestão democrática. Esse momento, que reúne todos os personagens da comunidade escolar, é o pontapé inicial para progredirmos no processo de gestão”, assinalou Janice Nery.

Para a vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jaíne Santos, é a primeira vez que os alunos terão a oportunidade de sair do campo do debate e partir para a prática. “Por meio da eleição, os alunos poderão participar de fato das decisões da escola, esse é um grande passo para exercer uma gestão verdadeiramente democrática. É um momento de enorme alegria para nós estudantes, pois, pela primeira vez, vamos participar de uma decisão tão importante”, comemorou.

A discussão sobre eleições de gestores escolares está em pauta desde 2005. Mas só em 2013, a decisão que assegura a eleição direta para diretor de escola, figura no Estatuto do Educador, nos artigos 60 e 61, da Lei 9.860. Deliberação que nunca saiu do papel nas gestões anteriores.

No governo Flávio Dino, o processo de escolha de gestores escolares deve assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. “Com as eleições nas escolas, o governo abre mão de um poder e coloca-o nas mãos da comunidade. Estamos partilhando o poder para exercê-lo melhor. Além disso, aumentamos o valor das gratificações dos gestores escolares. Queremos que eles sejam líderes de um novo momento na educação maranhense”, enfatizou o governador.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, destacou que o processo se baseou no projeto para assegurar a melhoria do aprendizado. “A escola é um espaço de construção de saberes e formação cidadã, por isso não cabe uma escolha de gestores que não seja pelo princípio democrático e participativo. A eleição é um processo que segue critérios que vão desde a inscrição, escolha e acompanhamento de alcance das metas apresentadas pelos gestores no plano de melhorias da escola; a realização de processo formativo dos gestores escolares, instituindo a certificação e acompanhamento da prestação de contas da gestão. Isso irá alterar significativamente a gestão educacional e o espaço escolar e, consequentemente, a qualidade da educação”, explicou.

Inscrições

As inscrições, para quem deseja participar do processo seletivo, iniciaram nesta quarta-feira (15) e prosseguem até dia 30 deste mês e devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas, quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.

Candidatura

Regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, o processo aceita candidaturas dos profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital).

A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

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Diagnóstico para a construção de unidades habitacionais no Maranhão

Governo faz diagnóstico para construção de unidades habitacionais nos municípios do Plano ‘Mais IDH’

O governo do Estado, por meio da secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) elaborou um diagnóstico socioeconômico para a construção de 350 unidades habitacionais rurais nos municípios de Belágua, Marajá do Sena, Santana do Maranhão e Cajari. A iniciativa faz parte do Plano de Ações ‘Mais IDH’, desenvolvido pelo governo do Estado, para elevar os índices sociais dos 30 municípios com menor IDH.

De acordo com a secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, a metodologia adotada foi através das visitas dos técnicos da Secid que estiveram nesses municípios fazendo o cadastro de famílias que se encontram em vulnerabilidade social em casas de taipa ou palha com seu respectivo georeferenciamento para construção de habitações de alvenaria.

“Seguimos determinação do governador Flávio Dino para elevar a qualidade de vida dos maranhenses e, para tanto, estamos pleiteando junto à Caixa Econômica Federal alternativas para retomada ou encerramento dos 76 contratos assinados em 2006 e 2007”, declarou a secretária.

Como parte das ações foi realizado ainda um recadastramento para reassentamento das famílias do projeto PAC Rio Anil para unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que antes se encontravam em situação de submoradias.

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14 de abr. de 2015

Paço do Lumiar, prefeitura convoca excedentes da educação

Prefeitura de Paço do Lumiar convoca excedentes da Educação

A Prefeitura de Paço do Lumiar convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso público municipal para a Educação, correspondente à segunda chamada realizada no dia 23 de março de 2015 – Edital nº 002/2015, para a apresentação de documentos original e cópias autenticadas, bem como exames médicos, conforme disposto no edital, junto à Unidade Escolar Integrada Ministro Henrique de La Roque, no Maiobão, sala do auditório.

O candidato que não se apresentar no período estipulado, no edital, será automaticamente considerado eliminado por desistência espontânea e perderá o direito à vaga, sendo convocado o próximo aprovado, obedecendo à ordem de classificação disposta no resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 1.881/2014.

Mais informações no link “Concurso de Paço do Lumiar”, no endereço (www.pacodolumiar.ma.gov.br).

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13 de abr. de 2015

Sebrae com ações em 34 municípios do Maranhão

Semana do MEI terá ações em 34 municípios do Maranhão

Esta é a sétima edição da Semana do MEI, oferecendo ações de orientação e capacitação exclusiva para estes empreendedores

Os Microempreendedores Individuais (MEI) – aqueles que faturam até R$ 60 mil por ano - poderão, a partir desta segunda feira (13), participar de cursos e oficinas, tirar dúvidas e assistir palestras gratuitas sobre empreendedorismo, segurança alimentar, tributação, legislação, entre outros assuntos durante a Semana do Microempreendedor Individual.

Até o dia 18, o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) promove, simultaneamente em 34 municípios maranhenses, ações durante a Semana do MEI.  Também haverá atividades idênticas nos outros 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. No estado, haverá ações em todas as 12 regionais do Sebrae. Na programação, estão 186 ações, como oficinas, palestras, ciclos de orientação, balcão de atendimento, entre outras atividades.

A iniciativa, promovida pela sétima vez, é considerada a maior mobilização voltada para essa categoria de donos de negócios, com expectativa de que esta edição promova mais de 42 mil capacitações e atenda mais de 140 mil empreendedores, em todo o Brasil. No Maranhão, serão mais de três mil capacitações e atendimento de mais de cinco mil micro empreendedores individuais e donos de negócios de micro e pequeno porte, além de potenciais empreendedores.

“Uma das nossas prioridades neste ano é capacitar os microempreendedores que se formalizaram desde a criação dessa figura jurídica. Queremos que essas pessoas aprimorem sua gestão e, com isso, expandam seus negócios”, afirmou o diretor superintendente do Sebrae, João Martins.

Desde a sua criação, em 2009, mais de 4,8 milhões de pessoas se formalizaram em uma das mais de 480 atividades permitidas nessa figura jurídica. No Maranhão, no mesmo período foram formalizados mais de 85 mil MEIs, o que representa mais de 30% de todas 218 mil pequenos negócios formais e ativos no estado.

PROGRAMAÇÃO

A Semana do MEI oferece programação gratuita com diversas atividades, como palestras, oficinas, clínicas tecnológicas, capacitações, orientações, consultorias e esclarecimentos sobre o processo de formalização.

Podem participar dessas ações todos os interessados em aprimorar sua gestão, aumentar a qualidade, produtividade e competitividade de sua empresa. As capacitações são feitas por meio de oficinas práticas, com metodologia de fácil assimilação.

Os empreendedores que ainda não se formalizaram e querem ter uma empresa também podem participar das capacitações. Além disso, o Sebrae vai reunir órgãos, como a Receita Federal, Previdência Social, Anvisa, Corpo de Bombeiros, Sicoob, Junta Comercial do Maranhão e instituições financeiras para esclarecer todas as dúvidas desses potenciais empresários.

A unidade regional do Sebrae em Bacabal oferece ações nos municípios de Bacabal, Pedreiras e Lago da Pedra, em horário comercial. Informações: (98) 3621 5501.

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7 de abr. de 2015

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Prefeitura de Paço do Lumiar convoca a população para a elaboração da LDO

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar realiza nesta quarta e quinta-feira (08 e 09/04), na UEB Tácito Caldas, na Sede do município, e na U.I. Ministro Henrique de La Roque, no conjunto no Maiobão, respectivamente, as audiências públicas de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o para o exercício financeiro de 2016.

O encontro tem como público-alvo, representantes de associações, conselhos, poder público e a comunidade, que apresentarão propostas nos segmentos da educação, saúde, infraestrutura, assistência social, entre outros, a serem desenvolvidas após aprovação do Legislativo Municipal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União.

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2 de abr. de 2015

Semdes promove discussão sobre o consumo de chocolates

Semdes promove discussão sobre o consumo de chocolates

O evento voltado para a orientação sobre o produto mais consumido nesta época do ano por crianças e adultos, contou também com mensagem bíblica e reflexão proferida pelo Pe. Máximo, degustação e sorteio de ovos de páscoa. A “1ª Chocolata Luminense” foi uma realização da coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).





A secretaria de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira reforçou acerca da importância em se discutir políticas de segurança alimentar e nutricional junto à população. “O que proporcionamos hoje foi um momento de orientação de mais conhecimentos sobre este produto comercial da  Páscoa, mas também para fazer uma reflexão sobre o lado espiritual, da semeadura do amor e da fraternidade ao próximo na Semanada Santa”.

Durante palestras ministradas por nutricionistas foram apresentados os tipos de chocolates e seus respectivos valores nutricionais que influenciam diretamente no humor e peso, por exemplo. Luciane Sá de Souza e Silma Cutrim Moreira, especialistas em nutrição esportiva, apresentaram o que é mito e verdade e torno no chocolate, bem como os benefícios quando o mesmo é consumido de forma consciente.

Apesar de o chocolate há muito tempo estar inserido nas comemorações de Páscoa e que por isso é um produto de grande apelo das pessoas, deve-se ser pautado como uma questão de saúde, observou o coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva, Raul Amate. “O chocolate é um alimento que causa prazer, mas o seu consumo excessivo traz sérios problemas de saúde e estéticos, como o aparecimento de espinhas e o agravamento do Diabetes”, alertou.

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1 de abr. de 2015

Prefeitura homenageia mulheres de destaque no município

Prefeitura homenageia mulheres de destaque no município



Na noite de ontem (31), a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEMUP) homenageou 10 mulheres de destaque no município, na 2ª edição do “Baile de Gala das Mulheres Luminenses”, realizado no convento das Ir. da Purificação, no Maiobão.  A cerimônia marcou o encerramento do mês da Mulher e contou com a presença de secretários municipais, dos vereadores Leonardo Bruno Rodrigues e Wellington Sousa e familiares das homenageadas.

De acordo com a secretária Carla Sousa, a Prefeitura de Paço do Lumiar promove essa homenagem simbólica em reconhecimento ao trabalho das mulheres luminenses em vários segmentos. “Acreditamos na força da mulher de Paço do Lumiar, no seu poder de transformação e superação, e a política de assistência ao gênero justifica e reafirma o compromisso da gestão do prefeito Josemar que, de forma audaciosa, criou a secretaria da Mulher”, ressaltou Carla Sousa.

Entre as homenageadas está a dona Ignês Vitória Ferreira da Cruz, uma das moradoras mais antigas da Sede de Paço do Lumiar, professora e mantenedora da tradicional Festa do Divino Espírito Santo. “Fiquei muito emocionada pela indicação entre tantas mulheres importantes no município. Para mim é uma alegria imensa ser reconhecida pela meu trabalho e na minha cidade que tanto amo”, declarou dona Inês.

Outra mulher de destaque no município, homenageada da noite, foi a pedagoga escritora romancista, Ahtange Ferreira, autora de três livros reconhecidos nacionalmente e membro da Academia Luminense de Letras de Paço do Lumiar.

A honraria foi concedida também à Lurdenilde Costa (Líder Comunitária), Miriam Costa (empreendedora), Olindina Heronita (idosa),Lucilene da Silva Conceição (artesã), Kátia Regina (trabalho social), Kátia Régia (saúde), Maria da Graça Privado (educação) e Maria de Fátima da Silva (sindicalista).

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